Correios e sindicato entram em acordo para pôr fim à greve

A Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Correios, Telégrafos e Similares (Fentect), aceitou nessa terça-feira (4) proposta da direção dos Correios para colocar fim à greve que começou no dia 14 de setembro.

O acordo vai ser levado para votação em assembleias e, se aprovado, os funcionários retornam ao trabalho na quinta-feira. O documento precisa ter o apoio de pelo menos 18 dos 35 sindicatos vinculados à Fentect para passar a valer.

 Os sindicalistas concordaram em ter seis dias de trabalho descontados a partir de janeiro, sendo meio dia por mês, num total de 12 parcelas. Quem preferir, pode autorizar desconto em período menor. O desconto dos dias parados era o principal entrave para um acordo que colocasse fim à paralisação.

 A proposta prevê ainda pagamento de aumento real de R$ 80 retroativo a 1º de outubro. E o reajuste de 6,87% nos salários e benefícios a partir de 1º agosto. Os trabalhadores também aceitaram trabalhar durante finais de semana e feriados para colocar em dia as entregas atrasadas. Foram quatro horas de negociações até o acordo ser fechado.

 "Não foi a melhor proposta, mas foi a proposta possível. Depois de 21 dias de greve, os funcionários estavam ansiosos para voltar ao trabalho", disse o secretário-geral da Fentect, José Rivaldo da Silva.

 O vice-presidente de Gestão de Recursos Humanos dos Correios, Larry de Almeida, disse que a previsão é de que as entregas sejam normalizadas até a próxima semana em todos os estados, com exceção de São Paulo, Rio de Janeiro e Bahia. Nesses três estados, o trabalho deve levar mais tempo. Cerca de 136 milhões de correspondências estão atrasadas hoje no país.

 Almeida disse que a negociação com o sindicato foi "difícil", mas afirmou que o acordo "conjuga os interesses dos trabalhadores, da empresa e, acima de tudo, os interesses da sociedade."

Fábio Amato
Do G1, em Brasília 

Disponível em: http://g1.globo.com/economia/noticia/2011/10/correios-e-sindicato-entram-em-acordo-para-por-fim-greve.html

Governo da Bahia anuncia projeto da ponte Salvador - Itaparica

O sonho de uma conexão rápida e alternativa de Salvador com o Recôncavo, Sul e Oeste baiano começa a ser concretizado. O projeto da ponte Salvador-Itaparica, apresentado na tarde desta quinta-feira (29) na Fundação Luís Eduardo Magalhães, em evento com a presença do governador Jaques Wagner, secretários de Estado, entre outras autoridades, preserva padrões estéticos compatíveis com a paisagem da Baía de Todos-os-Santos. O resultado do Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI), com a escolha do projeto, será publicado no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (30).

A ponte Salvador-Itaparica tem previsão de início em 2014 e conclusão em 2018. A ponte terá aproximadamente 12 km, com um total de seis faixas de tráfego e duas pistas de acostamento, o que garante melhores condições de mobilidade, segurança e nível de serviço no longo prazo. As intervenções têm investimentos estimados em até R$ 7 bilhões.

Durante o anúncio do projeto, o governador disse que “esse é o pontapé inicial para construção da ponte, dinamizando o turismo e a economia local. Estamos fazendo um projeto arrojado, que dure mais de 30 a 40 anos”.

O projeto aprovado é compatível com a expansão do Porto de Salvador e com a viabilidade das operações portuárias no interior da Baía de Todos-os-Santos, garantindo ainda a implantação de estaleiros e grandes unidades industriais nos municípios do entorno da baía.

Idealizada como uma obra moderna, o projeto da ponte Savador-Itaparica, aprovado pela Secretaria Estadual do Planejamento, atende a um fluxo de tráfego crescente, resultante do movimento rodoviário e do aumento da população da Ilha.

A partir da ponte, será construído o Sistema Viário Oeste, proporcionando a duplicação das BA’s 001 e 046, nos trechos entre Bom Despacho, Nazaré e Santo Antônio de Jesus. Será ainda implantada nova rodovia ligando os municípios de Santo Antônio de Jesus e Castro Alves e, a partir daí, haverá a duplicação da BA-493 até o entroncamento com a BR-116.

Mais desenvolvimento

Projetado como um indutor de desenvolvimento econômico e social, o Sistema Viário Oeste será elemento fundamental na dinamização de toda a Bahia. Haverá um novo impulso ao eixo litorâneo sul, permitindo a criação de um novo polo industrial e logístico no Recôncavo Baiano, ancorado por investimentos já em curso (estaleiros em São Roque do Paraguaçu) ou projetados (nova retroárea do porto de Salvador).

As cidades de Salvador, Vera Cruz e Itaparica sofrerão impactos positivos. Em Salvador, o Centro Antigo será dinamizado e haverá integração com as obras de mobilidade. Em Vera Cruz e Itaparica a expectativa de aumento populacional fará com que ocorra um amplo desenvolvimento urbano, inclusive, com revisões nos Planos Diretores de Desenvolvimento Urbano (PDDU) desses municípios, de forma a assegurar a sustentabilidade ambiental.

A expectativa é que com essas intervenções sejam abertas três vertentes de desenvolvimento. A primeira soluciona um gargalo logístico, criando uma nova conexão do complexo portuário da Baía de Todos-os-Santos com as BRs 101, 116 e 242, encurtando a distância entre 100 e 200 quilômetros para aqueles que vierem do sul e do oeste.

As obras também permitirão a retomada do desenvolvimento de regiões fragilizadas economicamente, entre as quais a Ilha de Itaparica, Recôncavo baiano e o Baixo Sul. O projeto criará ainda um novo eixo de expansão urbanística, diminuindo a pressão sobre as áreas urbanas de Salvador e do Litoral Norte. O turismo nos municípios ao longo da BA-001, desde Salvador até Ilhéus, também será estimulado.

Manifestação de Interesse 

Como resultado do convite público de manifestação de interesse, lançado em janeiro de 2010, o PMI do Sistema Viário Oeste autorizou dois grupos de empresas a realizarem os estudos: Planos Engenharia (Queiroz Galvão e Carlos Suarez Participações); e o consórcio constituído pelas empresas OAS, Camargo Corrêa e Odebrecht Transport, que teve o projeto escolhido. Os estudos apresentados pelos grupos de empresas podem ser aproveitados no desenvolvimento do projeto.

Dados Técnicos
Comprimento Total: 11,7 km
Largura: 27 m
Vias de Tráfego: 6 vias de circulação + 2 de acostamento
Maior vão livre: 700 m
Altura Livre para passagem de Embarcações: 70 m (vão central)
Trecho da Ponte Móvel com largura de 160 m
Canal Principal de Navegação com 25m de profundidade

Veja abaixo o vídeo com a projeção da ponte Salvador-Itaparica:

Disponível em: http://www.ouvidoriageral.ba.gov.br/2011/09/30/governo-da-bahia-anuncia-projeto-da-ponte-que-liga-salvador-a-ilha-de-itaparica/

Bahia pode ter mais de 700 novos vereadores em 2012

De olho na reeleição de seus vereadores e no aumento salarial a partir de 2013, embora sem saber de onde virão os recursos para isso, boa parte das 238 câmaras municipais baianas que poderão aumentar o número de  cadeiras para as eleições do ano que vem já votou o dispositivo à lei orgânica que garante mais vagas para os edis. O aumento é previsto pela Emenda Constitucional  20 (EC 20), aprovada pelo Senado em 18 de dezembro de 2008.

Nas eleições do ano que vem, a Bahia poderá contar com 741 novos vereadores espalhados nas 417 câmaras municipais. O Estado poderá passar de 3.864 edis para até 4.605, um incremento máximo de 19,2%, de acordo com o levantamento exclusivo feito por A TARDE com base no Censo de 2010 do IBGE e nas novas normativas da EC 20.

Na época, o Congresso aprovou a medida por acreditar que, com mais vereadores, a sociedade estará melhor representada. Mas, como observa o professor de ciências políticas Joviniano Neto, “o problema não é o número, é saber se a população está satisfeita com o trabalho deles”. Para os atuais vereadores e partidos, as novas vagas representam uma facilidade de reeleição ou de ganho de mais espaço político (leia abaixo).

Por outro lado, o Congresso freou o que poderia ser um aumento de custo para o erário e ainda foi na direção contrária. Aprovou, em 2009, a Emenda Constitucional 58, que reduz o repasse das prefeituras às câmaras, o chamado duodécimo. Na prática, significa muito mais gastos com menos dinheiro.

Ou os vereadores cortam da própria carne ou terão até de demitir. Não adianta bater na porta da prefeitura: a Lei de Responsabilidade Fiscal diz que não pode haver suplementação financeira para câmaras com vistas ao pagamento de pessoal. A subversão à regra é motivo de rejeição de contas pelo Tribunal de Contas dos Municípios. 

Uma solução seria não aumentar o número de vereadores ou não reajustar o salário até o teto permitido (leia abaixo). A Emenda 20 estabelece o máximo e o mínimo de vereadores de acordo com a população do município. Isso permite às câmaras a escolha entre permanecer como está ou aumentar as cadeiras até o teto. Por exemplo, a Câmara de Feira de Santana que tem 21 vereadores, pode criar até quatro novas cadeiras, mas o debate lá gira em torno da criação de duas ou quatro.

Na maioria dos municípios procurados por A TARDE, as câmaras aprovaram no teto, com raras exceções. A Câmara Municipal de Salvador aprovou, na quarta-feira, o aumento de 41 para 43 vereadores. O presidente da Casa, Pedro Godinho (PMDB), afirmou que “tinha de ser votado de qualquer jeito, agora ou mais tarde”. Não foi debatido se a capital precisa de mais dois vereadores, que hoje recebem 
R$ 9,2 mil de salário e verba de R$ 45 mil para assessores.

Duodécimo

Na Bahia, os dez maiores municípios podem sofrer alteração. Vitória da Conquista, de 15 para 23;  Camaçari, Itabuna, Juazeiro e Ilhéus, de 13 para 21; Lauro de Freitas terá 21, ao invés dos 12 atuais; Jequié passará de 12 a 19; e Alagoinhas, de 11 para 19. 

Como a Emenda 58/2009 rebaixou a porcentagem de repasse do duodécimo em todos os casos, as câmaras terão de fazer as contas para não ficar no vermelho. Nos municípios de até 100 mil habitantes, o duodécimo deve ser de até 7% da receita corrente líquida da cidade no ano anterior – antes 8%. 

Nos municípios de 100 mil a 300 mil, cai de 7% para 6%; de 300 mil a 500 mil, de 6% para 5%; de 500 mil, para três milhões, de 5% para 4,5% – neste parâmetro enquadram-se Salvador e Feira de Santana. Ainda restam as faixas de três milhões a oito milhões de habitantes, com redução de 5% para 4%; e maiores de oito milhões, de 5% para 3,5%. Na Bahia, não existem municípios com esse porte.

Disponível em: http://www.atarde.com.br/politica/

Resultados da 10ª rodada do campeonato intermunicipal

Santaluz 3X1 Crisópolis
Belmonte 2X1 Itamaraju
Porto Seguro 2X0 Prado
Ubaitaba 3X0 Ilhéus
Condeúba 1X1 Itororó
Irecê 2X2 Barra
Barreiras 3X1 Livram. de N. Senhora
Ibicaraí 1X0 Itapetinga
Laje 5X0 Salinas da Margarida
Jequié 2X2 Itagibá
Ipiaú 4X1 Jitaúna
Castro Alves 0X5 Valença
Valente 1X1 Araci
Simões Filho 1X8 São Franc. do Conde
Feira de Santana 2X1 Mata de São João
São José da Vitória 1X1 Coarací

Classificação

Grupo 17
1 Santaluz 12
2 Feira de Santana 7
3 Crisópolis 4
4 Mata de São João 0

Grupo 18
1 São Franc. do Conde 10
2 Valente 8
3 Araci 4
4 Simões Filho 0

Grupo 19
1 Valença 12
2 Ipiaú 9
3 Jitaúna 3
4 Castro Alves 0

Grupo 20
1 Itagibá 8
2 Jequié 6
3 Laje 6
4 Salinas da Margarida 1

Grupo 21
1 Ibicaraí 10
2 Barreiras 7
3 Itapetinga 4
4 Livram. de N. Senhora 1

Grupo 22
1 Itororó 8
2 Irecê 6
3 Barra 4
4 Condeúba 2

Grupo 23
1 Porto Seguro 7
2 Ubaitaba 7
3 Ilhéus 5
4 Prado 2

Grupo 24
1 Itamaraju 7
2 Coarací 7
3 Belmonte 6
4 São José da Vitória 2

Bancários prometem intensificar greve a partir de amanhã

Os bancários prometem intensificar em todo o país, a partir desta semana, a greve deflagrada na última terça-feira (27). “Queremos quebrar a intransigência dos bancos públicos e privados”, diz o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeira, filiada à Central Única dos Trabalhadores (Contraf-CUT), Carlos Cordeiro. Amanhã (3), o comando nacional se reúne, em São Paulo, para avaliar os rumos do movimento.

A categoria reclama do “silêncio” da Federação Nacional dos Bancos (Fenaban). Segundo a Contraf-CUT, a entidade patronal não manifestou, até agora, intenção de retomar as negociações. Os trabalhadores entraram em greve após rejeitar a proposta de reajuste de 8% sobre os salários. De acordo com eles, esse percentual representa 0,56% de aumento real.

Os bancários reivindicam reajuste de 12,8%. Esse percentual representa, destacam, 5% de aumento real mais a inflação do período. Além disso, a categoria quer valorização do piso, maior Participação nos Lucros e Resultados (PLR), abertura de contratações, fim da rotatividade, combate ao assédio moral, extinção de metas que consideram abusivas, mais segurança, igualdade de oportunidades e melhoria do atendimento aos clientes.

Diálogo

“Os bancos, que lucraram mais de R$ 27,4 bilhões somente no primeiro semestre deste ano, têm plenas condições de fazer uma proposta que seja capaz de atender às reivindicações dos funcionários”, diz Carlos Cordeiro. “Apostamos no diálogo e na negociação para resolver o impasse.”

De acordo com a Contraf-CUT, o movimento paralisa bancos públicos e privados em 25 estados e no Distrito Federal. A entidade espera que amanhã os bancários de Roraima também suspendam as atividades. Na sexta-feira (30), foram paralisadas 7.865 agências e centros administrativos, segundo balanço da representação sindical.

"O Brasil é um dos países com maior desigualdade do mundo. Aqui, um executivo de banco chega a ganhar até 400 vezes a renda de um bancário que recebe o piso da categoria. É preciso mudar essa realidade e tirar o país dessa vergonhosa posição entre as dez nações mais desiguais do planeta", ressalto o presidente da Contraf-CUT.

Disponível em: http://www.atarde.com.br/brasil/noticia.jsf?id=5772114